Quanto Tempo Demora o Registro de Marca no INPI em 2026?

Resposta curta

Segundo os números divulgados pelo próprio INPI, o exame de pedidos de marca sem oposição levou em média 18,3 meses em 2025, segundo o Relatório de Gestão 2025 do INPI. Para pedidos com oposição, o relatório registra média de 34,4 meses. Os indicadores são históricos e não garantem o prazo de um pedido individual.

Se você leu em algum lugar que o registro sai em 8 a 12 meses, isso corresponde à meta, ou ao melhor cenário, e não ao que a média dos pedidos enfrentou em 2025. Planeje com o número real e trate o prazo menor como bônus.

Por que as fontes divergem tanto

Quem pesquisa o assunto encontra de 8 a 36 meses. Há três razões para a diferença:

• Meta e resultado são misturados. O INPI anuncia metas de redução de prazo, e blogs de escritórios as repetem como se já fossem a média.
• O ponto de partida muda. Alguns contam do depósito até a decisão, outros até o certificado, outros apenas até o exame técnico.
• Oposição muda tudo. Um pedido que recebe oposição tem mais uma fase, com manifestação das partes, e demora bem mais.

Fases do processo e prazos legais

Mesmo que o exame demore, alguns prazos correm do seu lado e não são prorrogados:

• Oposição de terceiros: 60 dias a partir da publicação do pedido na RPI.
• Manifestação sobre a oposição: 60 dias.
• Resposta a exigência do examinador: 60 dias.
• Recurso contra indeferimento: 60 dias.
• Concessão e certificado: desde setembro de 2025, a concessão e a emissão do certificado são automáticas, sem pagamento adicional do primeiro decênio. Acompanhe a publicação na RPI.

Perder qualquer um desses prazos pode encerrar o pedido. É nessa parte do processo que um acompanhamento semanal da RPI faz diferença.

O que costuma atrasar

• Oposição de terceiros, que acrescenta uma fase inteira.
• Exigências do examinador, quando a especificação dos produtos ou serviços está vaga ou a marca é pouco distintiva.
• Conflito com marca anterior, que gera indeferimento e recurso.
• Fila de exame: o prazo de espera até o início do exame depende do volume de pedidos que o INPI recebeu.

Existe uma via mais rápida?

O INPI mantém procedimentos de priorização para situações específicas, definidos em portaria, e as regras mudam com frequência. Se o seu caso envolve uma urgência real (por exemplo, a cópia da sua marca por um concorrente), vale consultar um profissional antes de depositar, para avaliar se há enquadramento.

Como se planejar

• Não adie o depósito. A data do depósito fixa a prioridade, e o prazo corre desde esse dia.
• Não espere o certificado para usar a marca, mas também não invista em campanha pesada antes da busca de viabilidade.
• Faça a busca prévia. Um indeferimento por colidência evitável custa a taxa e meses de espera.
• Acompanhe a RPI toda semana, ou contrate quem acompanhe.

Se você quer entender o processo inteiro, leia o guia completo de registro de marca em Recife ou conheça o serviço de registro de marca da MAPC.

Fontes e como conferir

Os números de 2025 vêm do Relatório de Gestão 2025 do INPI: 18,3 meses sem oposição e 34,4 meses com oposição. Como os dados são atualizados, confira os relatórios oficiais antes de tomar decisões que dependam do prazo.