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“Em unidades, o Brasil é o quarto mercado de franquias do mundo, atrás da China, dos Estados Unidos e da Coreia do Sul. Essa ascensão produziu histórias de sucessos incontestáveis. O país tem a maior franquia de cosméticos do mundo, O Boticário, que tem 3 700 lojas e fatura mais de 10 bilhões de reais. Além disso, 96 redes brasileiras operam também no exterior, em 53 países.” (Acessado em 01/05/2016, disponível em: http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1090/noticias/franquias-viraram-mania-no-brasil-ha-espaco-para-todas)

Neste cenário de mudanças, a MAPC com 10 anos em registro de marca e patentes já viu passar pelo escritório negócios de diversos setores. Com isto, acabamos ganhando uma sensibilidade que nos diferencia de qualquer outra empresa de marcas e patentes pois nos preocupamos com o modelo de negócio do cliente, e diversas Franquias tem nos procurado recentemente para se orientar para um melhor modelo de registro de marcas.

Contudo, antes de estabelecer o interesse em uma possível franquia é necessário fazer um estudo na marca, pois a marca registrada é a base do negócio de franquia como esclarece o art. 2º da Lei nº 8.955/94 – Lei de Franquia:

Art. 2º Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi – exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício.

Assim, analisamos como está a situação da marca nas bases do INPI, e se possui algum tipo de anterioridade, ou seja, se alguém já fez o pedido pela mesma marca.
Sendo ainda de total importância ao franqueado conforme dita o art. 3º da Lei nº 8.955/94 – Lei de Franquia que explica todos os pontos/informações que devem conter a circular de oferta, elemento norteador na franquia empresarial:

Art. 3º Sempre que o franqueador tiver interesse na implantação de sistema de franquia empresarial, deverá fornecer ao interessado em tornar-se franqueado uma circular de oferta de franquia, por escrito e em linguagem clara e acessível, contendo obrigatoriamente as seguintes informações: XIII – situação perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – (INPI) das marcas ou patentes cujo uso estará sendo autorizado pelo franqueador.

A MAPC Marca e Patente está à disposição para fazer uma pesquisa de anterioridade/análise na marca pretendida ao negócio, com o objetivo de auxiliar o Empreendedor.

Quer saber se sua marca já não foi registrada por algúem? Basta preencher nosso formulário de busca, e em breve retornaremos com informações de sua marca, de forma totalmente gratuita.